TJSC - 5004259-97.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
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05/12/2023 10:11
Transitado em Julgado
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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19/10/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/10/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5004259-97.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE AUTORA: FERNANDO JANDREY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MENIN GOMES (OAB SC054982) PARTE RÉ: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PARTE RÉ: DELEGADO REGIONAL - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SÃO MIGUEL DO OESTE (IMPETRADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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27/09/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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15/09/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2023 10:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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14/09/2023 10:38
Juntada de Certidão
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14/09/2023 10:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SÃO MIGUEL DO OESTE - EXCLUÍDA
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12/09/2023 09:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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11/09/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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