TJSC - 5047309-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:56
Baixa Definitiva
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11/12/2023 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/12/2023 15:28
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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11/12/2023 15:28
Custas Satisfeitas - Parte: SANTE TEXTIL LTDA
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11/12/2023 15:27
Juntada - Guia Cancelada - SANTE TEXTIL LTDA - Guia 413697 - R$ 635,09
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06/12/2023 10:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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06/12/2023 10:22
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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01/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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31/10/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5047309-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: SANTE TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): MARIO CARLOS COSTA (OAB SC015530) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
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09/10/2023 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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07/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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03/10/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047309-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: SANTE TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): MARIO CARLOS COSTA (OAB SC015530) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 18:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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04/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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11/08/2023 10:55
Não Concedida a tutela provisória
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10/08/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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10/08/2023 09:09
Juntada de Certidão
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09/08/2023 14:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 12 - Remessa Interna para Revisão - 09/08/2023 14:55:04
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09/08/2023 14:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 12 - Remessa Interna para Revisão - 09/08/2023 14:55:04
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09/08/2023 14:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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09/08/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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09/08/2023 13:19
Juntada de Certidão
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09/08/2023 13:16
Alterado o assunto processual
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09/08/2023 11:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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09/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 413691, Subguia 82448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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08/08/2023 19:40
Juntada de Petição
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07/08/2023 13:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 413691, Subguia 82448
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07/08/2023 13:01
Juntada - Guia Gerada - SANTE TEXTIL LTDA - Guia 413697 - R$ 635,09
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07/08/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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07/08/2023 12:57
Juntada - Guia Gerada - SANTE TEXTIL LTDA - Guia 413691 - R$ 635,09
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07/08/2023 12:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50210781920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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