TJSC - 5026048-62.2023.8.24.0000

23/11/2023 13:34

Baixa Definitiva

23/11/2023 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

23/11/2023 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ALIRIO ANGELO COLONETTI

23/11/2023 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ALICE KANAREK COLONETTI

23/11/2023 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2023 16:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

21/11/2023 16:10

Transitado em Julgado

21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/09/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 09:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

27/09/2023 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

12/07/2023 17:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50215144920228240020/SC referente ao evento 59

27/06/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

27/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/05/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

08/05/2023 12:47

Concedida a Medida Liminar

02/05/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504

02/05/2023 16:11

Juntada de Certidão

02/05/2023 14:38

Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP

02/05/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

02/05/2023 14:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 34 do processo originário.