TJSC - 5003039-71.2023.8.24.0000

06/06/2024 18:13

Baixa Definitiva

06/06/2024 08:15

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

06/06/2024 07:47

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

06/06/2024 07:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ROBERTO OLIANI

29/05/2024 14:00

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

29/05/2024 13:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024

29/05/2024 13:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/05/2024 15:35

Recebidos os autos do STJ

15/04/2024 12:51

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ

15/04/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 15/04/2024 08:09:13)

09/04/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 10:00

Expedição de ofício

02/04/2024 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/04/2024 09:32

Despacho

01/04/2024 18:50

Reativado - Processo em trâmite na Corte Superior

14/02/2024 12:48

Conclusos para decisão com Ofício - DRTS -> VPRES2

09/02/2024 20:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50023866820228240141/SC

05/12/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2023 20:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/11/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2023 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/11/2023 11:55

Recurso Especial Admitido

06/11/2023 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

02/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/11/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/10/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

26/09/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 73

11/04/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

08/02/2023 11:48

Não Concedida a Medida Liminar

01/02/2023 08:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

01/02/2023 08:24

Juntada de Certidão

01/02/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/02/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO OLIANI. Justiça gratuita: Deferida.

31/01/2023 17:56

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

31/01/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

31/01/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO OLIANI. Justiça gratuita: Requerida.

31/01/2023 13:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.