TJSC - 5036188-68.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            28/11/2023 08:52 Baixa Definitiva 
- 
                                            27/11/2023 22:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 
- 
                                            22/11/2023 06:50 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 253,64 
- 
                                            20/11/2023 07:12 Expedição de Alvará 
- 
                                            20/11/2023 06:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 
- 
                                            20/11/2023 06:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 
- 
                                            20/11/2023 05:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 
- 
                                            17/11/2023 10:32 Juntada - Extrato Subconta - 2400832675<br> Tipo de Extrato: RESUMO 
- 
                                            17/11/2023 06:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/11/2023 06:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/11/2023 06:02 Despacho 
- 
                                            13/11/2023 11:52 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/11/2023 11:52 Transitado em Julgado 
- 
                                            13/11/2023 07:55 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 83 
- 
                                            09/11/2023 05:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 
- 
                                            08/11/2023 11:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            08/11/2023 08:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 252,93 
- 
                                            08/11/2023 08:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            06/11/2023 20:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            06/11/2023 07:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.968,74 
- 
                                            01/11/2023 11:57 Expedição de Alvará 
- 
                                            01/11/2023 07:40 Juntada - Extrato Subconta - 2400832675<br> Tipo de Extrato: RESUMO 
- 
                                            30/10/2023 05:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            27/10/2023 13:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            27/10/2023 13:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            27/10/2023 13:15 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            27/10/2023 12:46 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
- 
                                            18/10/2023 08:48 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/10/2023 03:22 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC 
- 
                                            18/10/2023 03:22 Transitado em Julgado 
- 
                                            17/10/2023 22:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            13/10/2023 10:50 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            09/10/2023 23:02 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023 
- 
                                            25/09/2023 12:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            25/09/2023 12:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            19/09/2023 05:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            18/09/2023 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/09/2023 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/09/2023 15:19 Terminativa - Extinto o processo por desistência 
- 
                                            18/09/2023 14:25 Retirado de pauta 
- 
                                            18/09/2023 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.
 
 Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
 
 O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
 
 Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
 
 Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036188-68.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
 
 Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
- 
                                            17/09/2023 23:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b> 
- 
                                            15/09/2023 08:54 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023 
- 
                                            15/09/2023 08:38 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 296 
- 
                                            15/09/2023 08:38 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            06/09/2023 07:34 Juntada de Petição 
- 
                                            21/07/2023 10:46 Juntada de Petição 
- 
                                            14/07/2023 10:57 Conclusos para decisão 
- 
                                            14/07/2023 08:00 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.806,71 
- 
                                            14/07/2023 05:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            07/07/2023 20:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            27/06/2023 10:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/06/2023 10:38 Despacho 
- 
                                            22/06/2023 15:22 Conclusos para decisão 
- 
                                            22/06/2023 15:22 Juntada de Certidão 
- 
                                            22/06/2023 12:58 Juntada - Guia Cancelada - MARIA FERREIRA - Guia 5850908 - R$ 59,74 
- 
                                            22/06/2023 12:58 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso. 
- 
                                            22/06/2023 04:38 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101 
- 
                                            22/06/2023 04:38 Juntada - Guia Gerada - MARIA FERREIRA - Guia 5850908 - R$ 59,74 
- 
                                            22/06/2023 04:38 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERREIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida. 
- 
                                            22/06/2023 04:38 Juntada - Guia Cancelada - MARIA FERREIRA - Guia 5737178 - R$ 0,00 
- 
                                            21/06/2023 15:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            06/06/2023 06:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            05/06/2023 10:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            05/06/2023 10:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/06/2023 07:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5737178 Situação: Baixado. 
- 
                                            05/06/2023 07:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 
- 
                                            29/05/2023 22:25 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 
- 
                                            22/05/2023 20:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
- 
                                            15/05/2023 05:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
- 
                                            12/05/2023 11:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            12/05/2023 11:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            12/05/2023 11:19 Julgado procedente em parte o pedido 
- 
                                            27/01/2023 09:35 Conclusos para julgamento 
- 
                                            27/01/2023 06:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            25/01/2023 22:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            12/12/2022 20:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            09/12/2022 21:08 Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022) 
- 
                                            07/12/2022 09:43 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            07/12/2022 05:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            06/12/2022 20:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            06/12/2022 07:29 Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022) 
- 
                                            29/11/2022 05:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/11/2022 05:06 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            28/11/2022 13:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            28/11/2022 13:32 Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL) 
- 
                                            23/11/2022 12:40 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            23/11/2022 08:25 Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            23/11/2022 08:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            17/11/2022 09:24 Conclusos para despacho 
- 
                                            17/11/2022 07:02 Juntada de Petição 
- 
                                            07/11/2022 11:40 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            31/10/2022 07:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            31/10/2022 07:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            21/10/2022 11:28 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            21/10/2022 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/10/2022 11:28 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            18/10/2022 08:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida. 
- 
                                            18/10/2022 08:52 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049377-23.2022.8.24.0038
Giulia Karen Crizante
Ludieli Oliveira Crisante Zmovirzynski
Advogado: Ludieli Oliveira Crisante Zmovirzynski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2022 17:46
Processo nº 5040697-49.2022.8.24.0038
Matheus Muller Silvestre da Silva
Associacao dos Amigos do Norte do Estado...
Advogado: Carlos Augusto Cechinel Januario
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2022 09:18
Processo nº 5003551-32.2023.8.24.0072
Jaime Jose Albanaz
Ana Paula Lino
Advogado: Adriano de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2023 19:04
Processo nº 0001881-89.2016.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Luiz Vicente
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2016 18:01
Processo nº 5017033-54.2020.8.24.0039
Cerealista Martendal LTDA/
Jose Ademar de Oliveira
Advogado: Lucia Maria Menegaz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2020 10:18