21/12/2023 20:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048296-05.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 89
20/12/2023 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.092,98
15/12/2023 09:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048296-05.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
15/12/2023 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.199,75
09/11/2023 13:46

Baixa Definitiva
09/11/2023 10:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC
09/11/2023 10:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MATHEUS MULLER SILVESTRE DA SILVA
09/11/2023 10:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS MULLER SILVESTRE DA SILVA
09/11/2023 10:28

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/11/2023 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
08/11/2023 13:26

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 05:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
10/10/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040697-49.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 297) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUARIO (OAB SC047339) ADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) ADVOGADO(A): DAIANA PIZZATTO (OAB SC029119) RECORRIDO: MATHEUS MULLER SILVESTRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA (OAB SC028538) RECORRIDO: LUCAS MULLER SILVESTRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA (OAB SC028538) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 297
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 15:02

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/04/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MULLER SILVESTRE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/04/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MULLER SILVESTRE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/03/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/03/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53 e 52
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 48, 49 e 50
16/03/2023 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (15/03/2023). Guia: 5190265 Situação: Baixado.
16/03/2023 06:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5190265, Subguia 2718298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.354,02
15/03/2023 13:18

Juntada de Petição
14/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:51

Decisão interlocutória
14/03/2023 09:45

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 5190265 Situação: Em aberto.
10/03/2023 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5190265, Subguia 2718298
10/03/2023 14:18

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 5190265 - R$ 1.354,02
06/03/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
24/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 15:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 15:42

Conclusos para julgamento
30/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/12/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 06:46

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 11:09

Conclusos para julgamento
09/11/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
24/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/10/2022 13:52

Juntada de Petição
14/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:41

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC018295 - PATRICIA MULLER)
14/10/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 13:21

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC047339 - CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUARIO)
27/09/2022 09:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
21/09/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2022 10:46

Decisão interlocutória
15/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 09:23

Conclusos para decisão
14/09/2022 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MULLER SILVESTRE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2022 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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