09/11/2023 10:01

Baixa Definitiva
09/11/2023 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.264,81
07/11/2023 15:50

Expedição de Alvará
07/11/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:43

Decisão interlocutória
06/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
03/11/2023 09:46

Transitado em Julgado
01/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/10/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.243,70
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5054645-58.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 300) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRENTE: MOISES MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA KANZLER (OAB SC050293) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 300
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 15:12

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
17/05/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 13:14

Juntada de Petição
05/05/2023 05:09

Juntada de Petição
27/04/2023 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (26/04/2023). Guia: 5452487 Situação: Baixado.
27/04/2023 06:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452487, Subguia 2847249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.296,79
26/04/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/04/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Requerida
25/04/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 5452487 Situação: Em aberto.
24/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2023 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452487, Subguia 2847249
22/04/2023 16:57

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5452487 - R$ 1.296,79
08/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/03/2023 09:06

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 16:23

Juntado(a)
17/02/2023 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 13:58

Conclusos para julgamento
13/02/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2023 08:09

Expedição de ofício - 1 carta
07/02/2023 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 05:17

Juntada de Petição
06/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:26

Decisão interlocutória
06/02/2023 11:10

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:45

Juntada de Petição
19/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2022 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 11:49

Juntada de Petição
15/12/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 14:30

Juntado(a)
15/12/2022 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2022 13:13

Expedição de ofício
15/12/2022 12:03

Concedida a tutela provisória
15/12/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 09:26

Conclusos para decisão
15/12/2022 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 16:07

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
12/12/2022 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 06:53

Determinada a intimação
08/12/2022 13:25

Conclusos para decisão
08/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
08/12/2022 13:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/12/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/12/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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