TJSC - 5001888-12.2022.8.24.0063

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joaquim

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GIOVANE OLIVEIRA

CPF *86.***.*64-00

JARDEL DONIZETE DO NASCIMENTO

CPF *06.***.*90-37

Advogados

JACKSON DA SILVA MATOS

OAB: 043603/SC

CPF *40.***.*68-00

GUSTAVO PEREIRA ANDRADE

OAB: 067613/SC

CPF *86.***.*75-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 15:22

    Juntado(a)

  • 13/08/2025 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: JOAO VICTOR DORIGAN DE MATOS FURLANETTO

  • 13/08/2025 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: JOAO VICTOR DORIGAN DE MATOS FURLANETTO

  • 13/08/2025 14:44

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 13/08/2025 14:44

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 12/08/2025 16:03

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 15:58

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 12/08/2025 15:30. Refer. Evento 54

  • 12/08/2025 15:50

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 03/10/2025 14:15

  • 12/08/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 11:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2025 11:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2025 12:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 09/07/2025

  • 09/07/2025 12:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 09/07/2025

  • 08/07/2025 16:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 08/07/2025

  • 08/07/2025 15:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 08/07/2025

  • 03/07/2025 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 03/07/2025 17:10

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 03/07/2025 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 03/07/2025 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 03/07/2025 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 03/07/2025 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 03/07/2025 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 02/07/2025 18:04

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/07/2025 18:04

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/07/2025 18:04

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/07/2025 18:04

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/07/2025 18:04

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 14/02/2025 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2025 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 08:33

    Despacho

  • 23/01/2025 13:47

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 12/08/2025 15:30

  • 22/01/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 08:48

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:20

    Despacho

  • 26/09/2024 07:50

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/09/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 17:03

    Despacho

  • 11/09/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001888-12.2022.8.24.0063/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GIOVANE OLIVEIRA ACUSADO: JARDEL DONIZETE DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310048244754 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):  JARDEL DONIZETE DO NASCIMENTO, CPF: *06.***.*90-37, podendo ser encontrado à Rua Francisco Assis de Bem, 54, casa de alvenaria rosa em frente à casa do Diango, próximo ao mercado do Valmir, Madre Paulina, São Joaquim/SC - 88600000 (Residencial).

    Fone: (49) 9 9138-4680.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 30 de janeiro de 2021, por volta das 19h45min, no estabelecimento denominado "Bar do Galvão", situado na Rua Antonio José Alves de Sá, s/n, bairro Madre Paulina, São Joaquim/SC, os denunciados JARDEL DONIZETE DO NASCIMENTO e GIOVANE OLIVEIRA, em comunhão de esforços e designos, com vontade e manifesta intenção de matar, tentaram ceifar a vida de Neuzar Furtado de Souza, mediante golpes de socos e um golpe de arma branca (faca/facão) desferido por Giovane, causando-lhe as lesões descritas no laudo pericial de fls. 47 do inquérito 1 do evento 1.

    Os denunciados somente não lograram êxito em consumar o intento homicida em razão de circunstâncias alheia às vontades dos agentes, quais sejam, a rápida evasão da vítima e o fato de ter recebido pronto e eficaz atendimento médico." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 20/09/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

  • 20/09/2023 13:54

    Expedição de Edital

  • 29/08/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 06:24

    Despacho

  • 04/08/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 21:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2023 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

  • 02/06/2023 14:30

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/06/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 22:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JARDEL DONIZETE DO NASCIMENTO - DENUNCIADO

  • 06/04/2023 22:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 06/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 20/10/2022

  • 06/10/2022 13:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: Devolvo o presente sem cumprimento ante a insuficiência do endereço fornecido.

  • 06/10/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR

  • 06/10/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR

  • 06/10/2022 12:54

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 06/10/2022 12:54

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 05/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARDEL DONIZETE DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 06:27

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 31/08/2022 15:49

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/08/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 16:47

    Distribuído por dependência - Número: 50016693320218240063/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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