24/04/2024 11:49

Baixa Definitiva
24/04/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
06/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
25/03/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133
26/02/2024 11:50

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 115 e 116
21/12/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.207,27
18/12/2023 16:15

Expedição de Alvará
15/12/2023 18:42

Juntada de Petição
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/12/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/12/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 11:59

Juntada de Petição
06/12/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2023 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/12/2023 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/12/2023 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
05/12/2023 12:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
05/12/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:25

Decisão interlocutória
05/12/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.827,00
29/11/2023 17:30

Expedição de Alvará
28/11/2023 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
28/11/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/11/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/11/2023 17:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
27/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2023 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 15:27

Juntada de Petição
27/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.001,05
10/11/2023 12:04

Baixa Definitiva
09/11/2023 19:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
09/11/2023 19:47

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 27. Parte: VISUAL TURISMO LTDA
09/11/2023 19:47

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 27. Parte: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
09/11/2023 19:47

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 27. Parte: ANISIO SILVA
09/11/2023 19:47

Juntada - Guia Cancelada - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Guia 5520255 - R$ 635,09
09/11/2023 07:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
08/11/2023 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC
08/11/2023 16:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/10/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/10/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5050423-47.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 299) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: ANISIO SILVA (AUTOR) INTERESSADO: VISUAL TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 299
26/06/2023 15:33

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/06/2023 20:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
21/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 17:41

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 08:46

Intimado em Secretaria
05/05/2023 08:46

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5503736, Subguia 2872781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.051,52
04/05/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/05/2023). Guia: 5503736 Situação: Baixado.
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/05/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 5520255 Situação: Em aberto.
03/05/2023 17:46

Juntada - Guia Gerada - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Guia 5520255 - R$ 635,09
03/05/2023 17:46

Juntada de Petição
03/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 5503736 Situação: Em aberto.
03/05/2023 16:57

Juntada de Petição
02/05/2023 10:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5503736, Subguia 2872781
02/05/2023 10:29

Juntada - Guia Gerada - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Guia 5503736 - R$ 1.051,52
25/04/2023 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/04/2023 09:29

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:06

Juntada de Petição
12/04/2023 09:30

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 09:11

Conclusos para julgamento
31/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/03/2023 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 07:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 17/03/2023 17:00. Refer. Evento 6
20/03/2023 07:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/03/2023 18:08

Juntada de Petição
16/03/2023 18:05

Juntada de Petição
16/03/2023 11:35

Juntada de Petição
29/11/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
29/11/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 09:47

Juntada de Petição - VISUAL TURISMO LTDA (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
21/11/2022 15:44

Juntada de Petição - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
14/11/2022 09:41

Expedição de ofício - 2 cartas
14/11/2022 08:45

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 17:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 17/03/2023 17:00
10/11/2022 18:17

Despacho
10/11/2022 14:04

Conclusos para despacho
10/11/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2022 13:49

Distribuído por sorteio
10/11/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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