TJSC - 5016151-24.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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27/11/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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27/11/2023 08:47
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/10/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016151-24.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MARCOS RAFAEL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES (OAB SC007740) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
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13/09/2023 18:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0202)
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13/09/2023 18:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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13/09/2023 13:56
Retirado de pauta
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04/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Apelação Nº 5016151-24.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARCOS RAFAEL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES (OAB SC007740) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/09/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 111
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10/05/2023 05:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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10/05/2023 05:40
Juntada de Certidão
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10/05/2023 05:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/05/2023 12:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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02/05/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS RAFAEL SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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