19/12/2023 09:58

Baixa Definitiva
18/12/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/12/2023 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2023 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
27/11/2023 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
27/11/2023 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
27/11/2023 14:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS VOLKMANN
24/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
08/11/2023 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> POD02
08/11/2023 12:42

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/10/2023 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 12:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/09/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/09/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 14:30

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:57

Determinada a intimação
21/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002978-94.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ELIAS VOLKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDOARDO RIEMER (OAB SC062801) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
15/09/2023 08:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 78
25/01/2023 16:21

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
25/01/2023 16:14

Juntada - Guia Cancelada - ELIAS VOLKMANN - Guia 4771116 - R$ 0,00
25/01/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/01/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
25/01/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS VOLKMANN. Justiça gratuita: Deferida.
25/01/2023 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/01/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/01/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/01/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/01/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/01/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:06

Conclusos para decisão
14/12/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/12/2022 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4771116 Situação: Baixado.
08/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 09:48

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 14:40

Conclusos para julgamento
04/11/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 09:37

Juntada de Petição
23/09/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 11:41

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:51

Conclusos para decisão
30/08/2022 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS VOLKMANN. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007217-63.2023.8.24.0000

Pgl Comercio de Veiculos Eireli

Gab. 04 - 4ª Camara de Direito Publico

Advogado: Joao Anselmo Leopoldino

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5001187-55.2014.8.24.0023

Paula de Abreu Pereira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Graziella Klempous Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5003119-18.2020.8.24.0072

Vagner Licheski

Tim S A

Advogado: Gilcimara Machado Livi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/09/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5008448-94.2022.8.24.0054

Orli Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5002271-46.2023.8.24.0033

Andre Trindade Viera

Santilia dos Santos

Advogado: Fabio Marcondes Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2023 15:47

Exibir Processo