TJSC - 5016151-24.2022.8.24.0039

25/04/2024 14:09

Baixa Definitiva

25/04/2024 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

25/04/2024 14:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

25/04/2024 14:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS RAFAEL SANTOS

25/04/2024 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 474,79

23/04/2024 14:04

Expedição de Alvará

22/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011401256. Valor transferido: R$ 474,37

22/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 10:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

18/04/2024 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

18/04/2024 09:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/04/2024 17:47

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/02/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 13:53

Decisão interlocutória

31/01/2024 16:11

Conclusos para decisão

31/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/11/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

27/11/2023 08:49

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50161512420228240039

27/11/2023 08:49

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50161512420228240039

02/05/2023 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

02/05/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 501,20

27/04/2023 17:48

Expedição de Alvará

27/04/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS RAFAEL SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

27/04/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 18:33

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022 18:01

Conclusos para julgamento

07/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 20:35

Juntada de Petição

29/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/09/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 12:02

Juntada de Petição

24/08/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2022 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2022 18:13

Decisão interlocutória

12/08/2022 13:42

Conclusos para despacho

12/08/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS RAFAEL SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

12/08/2022 10:04

Distribuído por sorteio