TJSC - 5046258-37.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 22:50
Baixa Definitiva
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17/11/2023 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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17/11/2023 16:49
Custas Satisfeitas - Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE
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17/11/2023 16:49
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORLI ALVES DOS SANTOS
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14/11/2023 09:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/11/2023 09:08
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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09/10/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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19/09/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5046258-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ORLI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO(A): BRUNO PACHECO (OAB SC065262) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 10:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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16/08/2023 09:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE - EXCLUÍDA
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16/08/2023 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2023 20:02
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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15/08/2023 16:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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15/08/2023 16:35
Juntada de Certidão
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15/08/2023 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 15/08/2023 16:33:02)
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15/08/2023 13:46
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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15/08/2023 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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09/08/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 10:38
Não Concedida a tutela provisória
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02/08/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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02/08/2023 16:27
Juntada de Certidão
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02/08/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLI ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2023 16:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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01/08/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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01/08/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLI ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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01/08/2023 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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