TJSC - 5027663-87.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 12:52
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
30/11/2023 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ FERNANDO FREITAS NETO
-
30/11/2023 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
30/11/2023 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: RUI ORESTES KUCHNIR
-
29/11/2023 12:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
29/11/2023 12:26
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/10/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
09/10/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5027663-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): JOSÉ HAMILTON RUJANOSKI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: RUI ORESTES KUCHNIR ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO FREITAS NETO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
-
13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/06/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
26/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/06/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/05/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
-
22/05/2023 18:25
Não Concedida a tutela provisória
-
10/05/2023 07:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0403 para GPUB0401) - processo: 00038009420138240015
-
09/05/2023 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
-
09/05/2023 19:34
Determina redistribuição por incompetência
-
09/05/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
-
09/05/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 17:07
Alterado o assunto processual
-
09/05/2023 16:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
-
09/05/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
09/05/2023 16:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049871-65.2023.8.24.0000
Leandro Maico Silva Torres
1ª Camara Criminal
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 16:50
Processo nº 5041350-34.2023.8.24.0000
Marcio Alessandro Silvero Aquino
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2023 17:26
Processo nº 5045663-38.2023.8.24.0000
Jose Carlos Pscheidt
2ª Camara Criminal
Advogado: Dyogo Cardoso Mendes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2023 22:24
Processo nº 5044720-21.2023.8.24.0000
Federacao Trabalhadores Servico Publico ...
Municipio de Vidal Ramos/Sc
Advogado: Juliane Machado Laurentino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 14:36
Processo nº 0001468-23.2003.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Djalma Antunes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2007 15:49