TJSC - 5045663-38.2023.8.24.0000

01/03/2024 13:05

Baixa Definitiva

29/02/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024 18:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00076081920098240025/SC

07/02/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/01/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/01/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/12/2023 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/12/2023 20:26

Recurso Especial não admitido

27/12/2023 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/12/2023 20:18

Recurso Extraordinário não admitido

30/11/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

30/11/2023 15:09

Juntada de Petição

30/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/10/2023 18:12

Juntada de Petição

30/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 23:22

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

27/09/2023 23:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 09:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55

06/09/2023 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

06/09/2023 17:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

06/09/2023 17:15

Despacho

06/09/2023 15:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01

14/08/2023 16:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

11/08/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/08/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2023 10:28

Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

03/08/2023 10:28

Vista ao MP

01/08/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

01/08/2023 12:22

Juntada de Certidão

01/08/2023 12:12

Alterado o assunto processual

31/07/2023 14:21

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

29/07/2023 22:24

Distribuído por sorteio