18/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN
18/08/2025 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INDUSTRIA CERAMICA SOLAR LTDA
11/08/2025 12:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE
11/08/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300723-65.2015.8.24.0166/SCAUTOR: INDUSTRIA CERAMICA SOLAR LTDAADVOGADO(A): ISABELLE DE GODOI SPADER (OAB SC070116)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇADo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela INDUSTRIA CERAMICA SOLAR LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 22:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
23/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300723-65.2015.8.24.0166/SCAUTOR: INDUSTRIA CERAMICA SOLAR LTDAADVOGADO(A): ISABELLE DE GODOI SPADER (OAB SC070116)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇA Ex positis, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Indústria Cerâmica Solar Ltda para: a) Declarar a inexistência de débito referente às linhas telefônicas não contratadas, identificadas nos autos sob os números (48) 3463-4691, 3463-4505 e os números móveis indicados na inicial, determinando-se o cancelamento definitivo de tais linhas; b) Homologar a consignação em pagamento no valor de R$ 1.571,01, reconhecendo-se a quitação das obrigações da autora em relação às faturas discutidas na presente demanda; c) Determinar a adequação das cobranças aos termos do contrato firmado entre as partes, limitando-se os valores exigíveis ao montante de R$ 229,80 mensais, conforme pactuado na ficha de contratação empresarial; d) Determinar à ré que se abstenha de promover ou manter a negativação do nome da autora em cadastros de inadimplentes com base nos débitos ora reconhecidos como inexigíveis; e e) Condenar a ré ao pagamento de R$ 8.000,00 a título de indenização de danos morais, que deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e corrigido monetariamente pelo índice do INPC/IBGE desde a sentença.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de metade para cada (art. 86, parágrafo único, do CPC) e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observada a mesma proporção, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC, vedada a compensação (art. 85, § 14, do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
20/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 13:42

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016155
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 09:23

Juntada de Petição
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição - INDUSTRIA CERAMICA SOLAR LTDA (SC070116 - ISABELLE DE GODOI SPADER)
30/05/2025 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 09:56

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2025 21:25

Decisão interlocutória
23/04/2025 17:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2024 12:58

Juntada de Petição
19/04/2022 14:33

Juntada de Petição
08/12/2021 15:28

Juntada de Petição
05/05/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
28/03/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/03/2020 11:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/05/2018 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:
02/05/2018 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2018 Teor do ato: Tendo em vista que o tema objeto do REsp. 1.525.174, afetado sob o rito dos recursos repetitivos ainda não foi apreciado pelo órgão superior, mantenho a suspensão do feito por m
02/05/2018 17:57

Processo suspenso - SAJ
02/05/2018 16:57

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que o tema objeto do REsp. 1.525.174, afetado sob o rito dos recursos repetitivos ainda não foi apreciado pelo órgão superior, mantenho a suspensão do feito por mais 01 (um) ano ou até o julgamento do recurso, o que
27/04/2018 16:18

Conclusos para sentença
27/04/2018 14:47

Conclusos para despacho
27/04/2018 14:47

Reativado processo suspenso
25/04/2018 14:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/02/2018 21:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/10/2016 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0965/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:
11/10/2016 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0965/2016 Teor do ato: Considerando a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada (fls. 83/85) e, não obstante as razões expostas às fls. 211/212, indefiro o pleito de consignação em pagamento
11/10/2016 11:57

Processo suspenso - SAJ
10/10/2016 15:35

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada (fls. 83/85) e, não obstante as razões expostas às fls. 211/212, indefiro o pleito de consignação em pagamento, seja em virtude da suspensão do processo (fls
18/08/2016 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10006816-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2016 15:21
02/08/2016 15:05

Conclusos para decisão interlocutória
02/08/2016 15:05

Reativado processo suspenso
02/08/2016 15:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10006156-2 Tipo da Petição: Outros Data: 02/08/2016 11:54
22/06/2016 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2375 Página:
20/06/2016 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2016 Teor do ato: Deste modo, tendo em vista que a presente ação envolve matéria que está sendo discutida nos Recursos Especiais n. 1.525.174 e 1.525.134, SUSPENDO o processo por 1 (um) ano, nos
20/06/2016 11:31

Processo suspenso - SAJ
17/06/2016 19:28

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, tendo em vista que a presente ação envolve matéria que está sendo discutida nos Recursos Especiais n. 1.525.174 e 1.525.134, SUSPENDO o processo por 1 (um) ano, nos termos do § 4º, do artigo 1.037, do NCPC ou até
17/06/2016 13:05

Certidão emitida - Genérico
10/06/2016 17:45

Conclusos para sentença
10/06/2016 17:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10004425-0 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2016 15:21
20/05/2016 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:
18/05/2016 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2016 Teor do ato: Fica intimado o réu acerca da petição e documentos apresentados pelo autor às fls. 168-199. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jamila Castillos Ibrahim (OAB 15749/SC)
18/05/2016 11:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu acerca da petição e documentos apresentados pelo autor às fls. 168-199. Prazo: 15 (quinze) dias.
18/05/2016 11:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10003699-1 Tipo da Petição: Outros Data: 17/05/2016 17:52
16/05/2016 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2349 Página:
12/05/2016 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2016 Teor do ato: Concedo o prazo requerido pela parte autora.Intime-se, inclusive de que, transcorrido o prazo deverá apresentar os documentos requeridos, sob pena de julgamento do processo no e
12/05/2016 17:07

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo requerido pela parte autora.Intime-se, inclusive de que, transcorrido o prazo deverá apresentar os documentos requeridos, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
12/05/2016 15:36

Conclusos para despacho
12/05/2016 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.16.10003582-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/05/2016 15:13
14/04/2016 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:
12/04/2016 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos os comprovantes de pagamento dos valores cuja a repetição é pretendida ou,
12/04/2016 17:46

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos os comprovantes de pagamento dos valores cuja a repetição é pretendida ou, na hipótese de débito automático, traga aos autos os
17/12/2015 13:14

Conclusos para sentença
17/12/2015 13:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.15.10010246-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/12/2015 11:44
17/12/2015 12:38

Juntada
17/12/2015 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1565/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2260 Página:
15/12/2015 19:09

Juntada
15/12/2015 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1565/2015 Teor do ato: A manifestação retro veio desacompanhada do respectivo anexo. Assim, e considerando que o prazo para o cumprimento da determinação findaria hoje, intime-se a parte autora para e
15/12/2015 17:42

Mero expediente - SAJ - A intimação das fls. 155-156 foi direcionada, por equívoco, à procuradora da parte ré. Assim, ao Cartório para que realize a intimação da parte autora, conforme determinado à fl. 154.
14/12/2015 13:22

Conclusos para despacho
14/12/2015 13:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo
02/12/2015 12:25

Juntada
02/12/2015 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1524/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2250 Página:
30/11/2015 19:17

Juntada
30/11/2015 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1524/2015 Teor do ato: A manifestação retro veio desacompanhada do respectivo anexo. Assim, e considerando que o prazo para o cumprimento da determinação findaria hoje, intime-se a parte autora para e
30/11/2015 13:23

Mero expediente - SAJ - A manifestação retro veio desacompanhada do respectivo anexo. Assim, e considerando que o prazo para o cumprimento da determinação findaria hoje, intime-se a parte autora para em 48 (quarenta e oito) horas, juntar a carta de prepos
28/11/2015 07:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.15.10009493-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2015 09:48
24/11/2015 11:27

Conclusos para sentença
24/11/2015 00:49

Mero expediente - SAJ - À conclusão para sentença e análise do pedido formulado pela autora. Nada mais.
23/11/2015 22:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.15.10009268-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2015 13:50
14/09/2015 14:30

Juntada
14/09/2015 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1285/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 2195 Página:
10/09/2015 18:55

Juntada
10/09/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1285/2015 Teor do ato: Designo o dia 23/11/2015, às 17h00min, para audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecerem, podendo as mesmas se fazerem r
10/09/2015 13:24

Designada audiência - Designo o dia 23/11/2015, às 17h00min, para audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecerem, podendo as mesmas se fazerem representar por procurador ou preposto, com poderes para
10/09/2015 13:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/11/2015 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
03/09/2015 13:53

Conclusos para despacho
03/09/2015 13:53

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFQL.15.10006501-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/09/2015 17:19
21/08/2015 15:26

Juntada
21/08/2015 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1218/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:
19/08/2015 18:38

Juntada
19/08/2015 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1218/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 91/135. Advogados(s): Charleston Warmeling Monguilhott (OAB 161
19/08/2015 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 91/135.
19/08/2015 14:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFQL.15.10005928-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2015 17:23
03/08/2015 01:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/08/2015 01:55

Juntada
03/08/2015 01:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380359535TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Oi S/A (Brasil Telecom S/A) Diligência : 24/07/2015
20/07/2015 12:16

Juntada
20/07/2015 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1131/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: 2155 Página:
16/07/2015 18:58

Juntada
16/07/2015 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1131/2015 Teor do ato: Em face do que dito, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à réplica. Intimem-se. Cu
16/07/2015 15:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
15/07/2015 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela - Em face do que dito, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à réplica. Intimem-se. Cumpra-se.
13/07/2015 16:40

Conclusos para despacho
13/07/2015 16:35

Juntada
13/07/2015 16:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/06/2015 através da guia nº 166.6001955-70 no valor de 245,01
13/07/2015 16:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2015

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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