TJSC - 5018056-98.2024.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018056-98.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: LUCIANO DIB SIMAOADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMAO (OAB SC017220)SENTENÇAConsiderando o integral pagamento do débito, com lastro no art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução.
Sem custas e honorários.
Levante-se eventual constrição.
P.
R.
I.
Transitada em julgado, arquive-se. -
11/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018056-98.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: LUCIANO DIB SIMAOADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMAO (OAB SC017220) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
07/08/2025 12:18
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.615,54
-
05/08/2025 10:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 20/06/2025 18:06:39
-
05/08/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.610,02
-
30/06/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/06/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18881 - LUCIANO DIB SIMAO - R$ 11.483,70
-
20/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018056-98.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: LUCIANO DIB SIMAOADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMAO (OAB SC017220) ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4.
Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5.
Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica, implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO. -
18/06/2025 18:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
18/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 06:57
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
-
18/06/2025 06:57
Juntada - Cálculo processual nº 367678 - versão 3
-
17/06/2025 16:51
Juntada - Cálculo processual nº 367678 - versão 2
-
11/06/2025 16:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/04/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 13:46
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
-
22/10/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/10/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:09
Juntada de Petição
-
05/10/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:23
Determinada a intimação
-
23/09/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 09:38
Distribuído por dependência - Número: 03011205420178240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001557-04.2022.8.24.0007
Valci Joao de Oliveira
Francisca Cabral Martins
Advogado: Karoliny da Luz Sagas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2022 17:06
Processo nº 5018897-54.2024.8.24.0018
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Fabiane de Fatima da Silva
Advogado: Norma Lucia Kohler Marciano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2024 18:06
Processo nº 5014777-25.2023.8.24.0075
Alexsander Cardoso Mateus LTDA
44.530.663 Graziel Joaquim Ramos
Advogado: Filipi Correa de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2023 14:21
Processo nº 5007851-19.2022.8.24.0930
Genorio Nuncio
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2022 08:52
Processo nº 5007851-19.2022.8.24.0930
Genorio Nuncio
Os Mesmos
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2025 17:33