TJSC - 5037634-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *95.***.*49-52

Advogados

MARCIA HELENA SANTOS PAINES

OAB: 106470/RS

CPF *22.***.*30-74

THAIS MAIA ARTMANN

OAB: 116709/RS

CPF *21.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 18:44

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 11/04/2024 17:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/11/2023 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037634962023824000020231121091453

  • 21/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2023 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/11/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 04:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 04:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/11/2023 18:55

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/11/2023 14:37

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/11/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/10/2023 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 09/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/10/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 15:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 09:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5037634-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: SILVANO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 10/08/2023 11:58

    Despacho

  • 10/08/2023 11:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 10/08/2023 08:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 12/07/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2023 12:36

    Vista ao MP

  • 05/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2023 17:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI03 para GG1CRI03) - processo: 40086341020198240000

  • 04/07/2023 17:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI03 -> DCDP

  • 29/06/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI03

  • 29/06/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó - EXCLUÍDA

  • 23/06/2023 17:38

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI03 -> DCDP

  • 23/06/2023 17:38

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI03 -> DCDP

  • 22/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO ARAUJO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/06/2023 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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