TJSC - 5000455-58.2023.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

MURILO AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*31-51

Advogados

RAPHAEL DE FREITAS BENTO

OAB: 051843/SC

CPF *09.***.*05-85

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado - determinada baixa

  • 10/11/2023 06:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.480,59

  • 10/11/2023 06:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.289,83

  • 08/11/2023 12:35

    Expedição de Alvará

  • 08/11/2023 12:35

    Expedição de Alvará

  • 26/10/2023 12:00

    Despacho

  • 26/10/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 06:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU01

  • 23/10/2023 06:39

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 04/10/2023 07:14

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 07:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.420,00

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 22:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000455-58.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 219) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MURILO AGUIAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS BENTO (OAB SC051843) RECORRIDO: TIM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 09:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 09:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 219

  • 21/08/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2023 08:31

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 15:53

    Despacho

  • 17/08/2023 07:10

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 07:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.195,67

  • 11/08/2023 13:49

    Conclusos para decisão com Petição

  • 11/08/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:27

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 28/07/2023 13:49

    Juntada - Guia Cancelada - MURILO AGUIAR DE OLIVEIRA - Guia 5921156 - R$ 0,00

  • 28/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO AGUIAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 27/07/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 20:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5921156 Situação: Baixado.

  • 30/06/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:35

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 09:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2023 05:55

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 12:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/03/2023 15:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2023 10:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/03/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 13:45

    Determinada a citação

  • 10/02/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO AGUIAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/02/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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