TJSC - 5040583-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
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31/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 09:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040583-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: JHONATHAN FELIPE VALENCIANO ADVOGADO(A): CELSO CLAUDINE DIAS JUNIOR (OAB SC065531) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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10/08/2023 11:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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10/08/2023 11:58
Despacho
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10/08/2023 08:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 07:27
Vista ao MP
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06/07/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATHAN FELIPE VALENCIANO. Justiça gratuita: Requerida.
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06/07/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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