TJSC - 5036221-48.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE CARDOSO FURTADO

CPF *93.***.*28-22

Advogados

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB: 040441/SC

CPF *41.***.*57-29

Polo Passivo

Partes

1ª CAMARA CRIMINAL

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 13:47

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002556920188240167/SC

  • 19/03/2024 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024

  • 19/03/2024 13:45

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 18/03/2024 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024

  • 18/03/2024 16:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 18/03/2024 13:33

    Recebidos os autos do STF

  • 27/11/2023 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 09:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036221482023824000020231123090645

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2023 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/11/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 19:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/11/2023 19:14

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/11/2023 19:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/11/2023 19:14

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 06/11/2023 16:49

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/11/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/11/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 16:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/10/2023 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/10/2023 19:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/10/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

  • 31/08/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 09:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2023 20:21

    Despacho

  • 24/08/2023 20:21

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036221-48.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: HENRIQUE CARDOSO FURTADO ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 09/08/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02

  • 26/06/2023 16:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01

  • 26/06/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2023 16:24

    Vista ao MP

  • 21/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1

  • 20/06/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

  • 20/06/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 19/06/2023 17:44

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

  • 16/06/2023 00:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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