TJSC - 5043518-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 16:58
Baixa Definitiva
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02/09/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/09/2024 16:38
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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30/08/2024 16:33
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2024 17:28
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2023 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043518092023824000020231219132503
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/12/2023 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/12/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2023 21:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/12/2023 21:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/12/2023 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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29/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2023 17:05
Juntada de Petição
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19/11/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/10/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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19/10/2023 15:39
Recurso Especial não admitido
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16/10/2023 09:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2023 11:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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31/08/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2023 20:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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24/08/2023 20:21
Despacho
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5043518-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: GABRIEL FELIPE SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
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09/08/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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27/07/2023 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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27/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 17:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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24/07/2023 17:24
Vista ao MP
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20/07/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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20/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
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20/07/2023 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 3ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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20/07/2023 14:08
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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19/07/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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