TJSC - 5011947-20.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO

CPF *63.***.*32-90

Advogados

SAMANTA DA CRUZ COSTA

OAB: 053807/SC

CPF *64.***.*96-99

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

QUINTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 21:30

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 21:29

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 19:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 01/09/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 12:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 25/08/2023 09:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 24/08/2023 20:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5011947-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO ADVOGADO(A): SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 19/04/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 14:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1

  • 07/03/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:18

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 06/03/2023 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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