TJSC - 5014568-87.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 17:35
Baixa Definitiva
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06/11/2023 17:34
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI
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28/09/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 10:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5014568-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: DARVEN BISPO HOMEM ADVOGADO(A): RAPHAEL DO CARMO PEREIRA (OAB RJ242703) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIPE RAFAEL LUZZANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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28/08/2023 13:33
Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> GG1CRI02
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28/08/2023 13:32
Juntada de Certidão
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28/08/2023 13:31
Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCRI1
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28/08/2023 13:29
Retirado de pauta
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25/08/2023 09:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02
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24/08/2023 20:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5014568-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: DARVEN BISPO HOMEM ADVOGADO(A): RAPHAEL DO CARMO PEREIRA (OAB RJ242703) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIPE RAFAEL LUZZANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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02/08/2023 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02
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02/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1
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07/07/2023 11:54
Juntada de Petição
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16/03/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02
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16/03/2023 17:03
Juntada de Certidão
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16/03/2023 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba - EXCLUÍDA
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16/03/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE RAFAEL LUZZANI. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/03/2023 15:26
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP
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15/03/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARVEN BISPO HOMEM. Justiça gratuita: Requerida.
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15/03/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 50502780820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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