TJSC - 5027173-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:42
Baixa Definitiva
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24/07/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI
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27/06/2024 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027173-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: SERGIO ROBERTO MIRANDA ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 19:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI02
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07/06/2024 19:04
Despacho
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07/06/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI04
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07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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27/11/2023 13:43
Retirado de pauta
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027173-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: SERGIO ROBERTO MIRANDA ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
10/11/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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14/09/2023 18:31
Juntada de Petição
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24/08/2023 17:29
Retirado de pauta
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027173-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: SERGIO ROBERTO MIRANDA ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
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20/06/2023 13:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02
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20/06/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 17:22
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1
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16/05/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02
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11/05/2023 18:03
Alterado o assunto processual
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11/05/2023 18:02
Juntada de Certidão
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11/05/2023 16:56
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP
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06/05/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ROBERTO MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/05/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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