TJSC - 5000387-30.2023.8.24.0017

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora

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Polo Ativo

Partes

ITAMAR DA ROSA RODRIGUES

CPF *40.***.*17-71

Advogados

JUNIOR ROSIN BELLO

OAB: 087366/PR

CPF *20.***.*43-10

JULIANO FERREIRA BELLO

OAB: 153219/RJ

CPF *36.***.*71-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

FERNANDA SEILER

CPF *22.***.*94-39

RONAN SAULO ROBL

OAB: 016923/SC

CPF *26.***.*85-10

SERGIO LAGUNA PEREIRA

CPF *04.***.*48-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:24

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

  • 24/10/2023 13:21

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 24/10/2023 13:21

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ITAMAR DA ROSA RODRIGUES

  • 24/10/2023 10:12

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

  • 24/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR DA ROSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/10/2023 06:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CNPUN

  • 23/10/2023 06:39

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 04/10/2023 22:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000387-30.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 211) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ITAMAR DA ROSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR ROSIN BELLO (OAB PR087366) ADVOGADO(A): JULIANO FERREIRA BELLO (OAB RJ153219) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 09:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 09:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 14/08/2023 09:13

    Conclusos para decisão com Petição

  • 12/08/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:29

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR DA ROSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 27/07/2023 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 27/07/2023 11:53

    Juntada - Guia Cancelada - ITAMAR DA ROSA RODRIGUES - Guia 6074822 - R$ 0,00

  • 27/07/2023 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR DA ROSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6074822 Situação: Baixado.

  • 25/07/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 22:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 15:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2023 13:03

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR DA ROSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/02/2023 12:29

    Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de DCQUN01 para CNPUN01)

  • 16/02/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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