TJSC - 5016359-91.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALISSON ELIZEU DA SILVA

CPF *02.***.*01-79

Advogados

REBERT ANTONIO DA SILVA

OAB: 086541/PR

CPF *67.***.*77-85

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

3ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2024 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/12/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 14/12/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2023 10:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016359-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: ALISSON ELIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): REBERT ANTONIO DA SILVA (OAB PR086541) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 24/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2023 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI02

  • 06/09/2023 14:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/09/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 01/09/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 16:35

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/08/2023 08:34

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 25/08/2023 18:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 24/08/2023 20:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016359-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: ALISSON ELIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): REBERT ANTONIO DA SILVA (OAB PR086541) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 04/04/2023 16:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 04/04/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/03/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:54

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 21/03/2023 16:57

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 21/03/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:30

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 20/03/2023 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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CUSTÓDIA - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CUSTÓDIA - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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