STJ - 5043518-09.2023.8.24.0000

29/08/2024 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678456/2024

13/08/2024 15:58

Protocolizada Petição 678456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 508407/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508407 - AgRg no AREsp 2548025 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Conhecido o recurso de GABRIEL FELIPE SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 508407/2024 - AgRg no AREsp 2548025

18/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2024 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 508407/2024

17/06/2024 21:12

Protocolizada Petição 508407/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489604/2024

12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489639/2024

12/06/2024 14:55

Protocolizada Petição 489639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 14:53

Protocolizada Petição 489604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 18:31

Conheço do agravo de GABRIEL FELIPE SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 438742/2024

28/05/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 12:08

Protocolizada Petição 438742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

08/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA