21/05/2024 18:37

Baixa Definitiva
20/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/05/2024 15:01

Expedição de ofício
17/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:50

Despacho
24/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
24/04/2024 15:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENNER GUSTAVO PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/04/2024 12:51

Juntada de Petição
18/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
15/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:30

Juntada de Petição
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/01/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50098993120238240019/SC referente ao evento 27
19/09/2023 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim - EXCLUÍDA
19/09/2023 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia - EXCLUÍDA
18/09/2023 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50098993120238240019
18/09/2023 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:55

Decisão interlocutória
15/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IMKUN
15/09/2023 11:01

Transitado em Julgado
15/09/2023 11:00

Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência Cível PARA: APELAÇÃO CRIMINAL
15/09/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:07

Declarado competente - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

Conflito de Competência Cível Nº 5000298-11.2023.8.24.0242/SC (Pauta: 206) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello SUSCITANTE: Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) INTERESSADO: DENNER GUSTAVO PEREIRA (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 206
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2023 14:46

Juntado(a)
19/07/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2023 11:48

Expedição de ofício
18/07/2023 19:22

Despacho
18/07/2023 18:27

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:27

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:22

Classe Processual alterada - DE: APELAÇÃO CRIMINAL PARA: Conflito de Competência Cível
18/07/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/07/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2023 17:51

Expedição de ofício
17/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 11:42

Suscitado Conflito de Competência
17/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:32

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala de audiências - 25/07/2023 10:30. Refer. Evento 22
23/06/2023 10:01

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de audiências - 25/07/2023 10:30
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/06/2023 12:31

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50057569620238240019/SC
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 12:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50057569620238240019
05/06/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:59

Decisão interlocutória
01/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:16

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 17:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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