TJSC - 5037810-75.2023.8.24.0000

26/02/2024 15:06

Baixa Definitiva

26/02/2024 14:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50203595420228240038/SC

26/02/2024 14:47

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/02/2024 15:59

Recebidos os autos do STJ

18/12/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037810752023824000020231218110521

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/11/2023 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 20:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

28/11/2023 20:55

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

28/11/2023 16:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

24/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023 14:55

Juntada de Petição

23/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/11/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/11/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/10/2023 16:51

Recurso Especial não admitido

19/10/2023 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2023 15:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/09/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

31/08/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023 09:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023 20:21

Despacho

24/08/2023 20:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01

14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

09/08/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02

14/07/2023 16:02

Juntada de Petição

03/07/2023 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01

03/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/07/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023 18:02

Vista ao MP

27/06/2023 18:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1

23/06/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

23/06/2023 18:02

Juntada de Certidão

23/06/2023 17:13

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

23/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL LIMA DOS SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

23/06/2023 14:38

Distribuído por sorteio