20/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
20/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024
16/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691954/2024
16/08/2024 14:27

Protocolizada Petição 691954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024
14/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
13/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de PRISCILA ADALTIVA RABELO DE ANDRADE
12/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671665/2024
12/08/2024 14:40

Protocolizada Petição 671665/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024
18/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2024 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
18/06/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
13/05/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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