TJRN - 0804385-38.2022.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 13:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2024 09:43
Juntada de documento de comprovação
-
31/10/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 08:54
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 08:21
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 08:11
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 07:56
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 07:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 10:25
Determinada Requisição de Informações
-
21/10/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:14
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 15:52
Determinada Requisição de Informações
-
16/05/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 09:47
Recebidos os autos
-
16/05/2024 09:47
Juntada de intimação
-
01/12/2023 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 09:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 09:29
Recebidos os autos
-
22/11/2023 09:29
Juntada de despacho
-
23/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
23/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
23/10/2023 11:03
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
23/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
23/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
23/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
29/09/2023 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/09/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 10:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/09/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 08:03
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 21:39
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
15/09/2023 09:11
Juntada de Ofício
-
14/09/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO M.
PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA DO ID105559095 - Sentença -
13/09/2023 17:26
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 14:25
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 07:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 14:17
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 12:25
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
24/08/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
22/08/2023 06:53
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 23:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/08/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL -
16/08/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 19:21
Decorrido prazo de CARLONEI SILVA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:04
Audiência instrução realizada para 07/07/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/07/2023 12:04
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/07/2023 12:02
Juntada de documento de comprovação
-
05/07/2023 21:22
Juntada de Petição de comunicações
-
05/07/2023 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 17:30
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2023 09:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/06/2023 17:24
Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 17:03
Decorrido prazo de ANTONIO FABRICIO PEREIRA BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 17:03
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA NASCIMENTO em 05/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 11:47
Juntada de diligência
-
31/05/2023 11:46
Juntada de diligência
-
31/05/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:35
Expedição de Ofício.
-
24/05/2023 14:26
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 13:52
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 02:29
Decorrido prazo de CARLONEI SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:57
Audiência instrução designada para 07/07/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/03/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 13:01
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
29/03/2023 10:51
Recebida a denúncia contra L.F.L.N.
-
09/03/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 06:16
Decorrido prazo de 6º Distrito Policial Natal/RN em 02/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 07:39
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LIMA DO NASCIMENTO em 24/01/2023 23:59.
-
30/12/2022 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/12/2022 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 15:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 09:05
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 19:24
Outras Decisões
-
07/12/2022 05:51
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 17:29
Juntada de Petição de denúncia
-
02/12/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 11:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/12/2022 09:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/11/2022 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/11/2022 09:03
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 09:40
Juntada de devolução de mandado
-
03/11/2022 14:25
Audiência de custódia realizada para 03/11/2022 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
03/11/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 09:14
Audiência de custódia designada para 03/11/2022 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
03/11/2022 00:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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