29/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/10/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 16:05

Transitado em Julgado em 29/10/2023
28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:23

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDO LESSA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:22

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDO LESSA SILVA em 18/10/2023 23:59.
30/09/2023 03:06

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:06

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 19:36

Publicado Intimação em 22/09/2023.
27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 19:36

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:26

Expedição de Alvará.
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0802202-92.2020.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUNA DE NEGREIROS FERNANDES REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a satisfação integral do débito, mediante depósito de R$ 1.000,00 (ID. 107290173). É o relatório.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, em favor do advogado da parte exequente, no valor de R$ 1.000,00, o qual deverá informar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:58

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 01:57

Publicado Intimação em 16/08/2023.
19/08/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0802202-92.2020.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUNA DE NEGREIROS FERNANDES REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se o executado APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, por seu advogado, para pagar o débito referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:36

Processo Reativado
11/08/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:43

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:29

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:18

Processo Reativado
21/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:19

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 20:42

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 18:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:27

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:27

Decorrido prazo de MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:26

Decorrido prazo de FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:03

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDO LESSA SILVA em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 13:27

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:53

Recebidos os autos
19/10/2022 14:53

Juntada de ato ordinatório
20/05/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2022 14:02

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDO LESSA SILVA em 18/05/2022 23:59.
17/05/2022 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 02:19

Decorrido prazo de FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:19

Decorrido prazo de MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 21:54

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/02/2022 08:24

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDO LESSA SILVA em 10/02/2022 23:59.
12/01/2022 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:02

Julgado procedente o pedido
29/12/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 21:53

Conclusos para despacho
02/12/2021 02:11

Decorrido prazo de FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:11

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 01/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDO LESSA SILVA em 16/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2021 07:42

Conclusos para julgamento
31/08/2021 06:00

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDO LESSA SILVA em 30/08/2021 23:59.
13/08/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:55

Juntada de Petição de contestação
26/01/2021 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2021 09:38

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2021 09:08

Juntada de Petição de diligência
06/01/2021 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/01/2021 22:12

Juntada de Petição de petição incidental
30/12/2020 19:32

Juntada de Certidão
30/12/2020 13:49

Expedição de Mandado.
30/12/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/12/2020 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2020 18:39

Conclusos para decisão
29/12/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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