TJRN - 0800462-69.2021.8.20.5137

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR

CNPJ: 01.612.376/0001-10

Advogados

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI

OAB: 6079/RN

CPF *38.***.*07-81

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB: 4650/RN

CPF *10.***.*62-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2024 06:59

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/11/2024 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 19/03/2024 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 13:08

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 08/03/2024 05:33

    Decorrido prazo de DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/02/2024 06:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

    PROCESSO: 0800462-69.2021.8.20.5137 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR CAMPO GRANDE/RN, 8 de janeiro de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800462-69.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800462-69.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI Destinatário: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI

  • 08/01/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:49

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/10/2023 19:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 28/08/2023 08:18

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 28/08/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 28/08/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo: 0800462-69.2021.8.20.5137 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR DESPACHO Intime-se o Ministério Público para manifestar-se sobre a resposta do Município, prazo de 15 (quinze) dias.

    P.I.

    CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura.

    INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 14/08/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 13:13

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 16/03/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 07:42

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 02:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR em 18/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 15:54

    Outras Decisões

  • 01/08/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 12:01

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/03/2022 11:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2022 07:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 22/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 12:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/12/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 09:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR em 23/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2021 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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