25/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:57

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2025 07:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0817275-36.2022.8.20.5106 Parte acusada: MANOEL PEREIRA FILHO Data da audiência 10/06/2025 09:30 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO - EM CONTINUAÇÃO Aos 10/06/2025 09:30, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; a Dra.

KARINE DE MEDEIROS CRISPIM, Representante do Ministério Público; o acusado, MANOEL PEREIRA FILHO, acompanhado de seu advogado o Bel.

ANDRE CHAVES CORREIA, OAB/CE 37131 e a testemunha, MARIA URSULITA SILVERIO CASTRO.

Ausentes a vítima, FRANCISCA JEANIA SOARES DA SILVA, bem como as testemunhas, Gilberto Nogueira de Castro Filho, MARIA ALANY FERNANDES REINALDO e FRANCISCO JUDSON SOARES DA SILVA, que já foram ouvidos ou dispensados em audiência anterior cuja ata encontra-se no ID149830033.

Aberta a audiência de continuação, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida passou à qualificação e tomada do depoimento da testemunha, MARIA URSULITA SILVERIO CASTRO(T1).

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório do acusado, MANOEL PEREIRA FILHO(R1).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz que, diante do adiantar da hora, que fosse aberto o prazo de cinco dias para que as partes apresentassem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público e encerrando com a defesa.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo .

Assessor MOSSORÓ/RN, 10 de junho de 2025.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:17

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/06/2025 09:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
10/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:17

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de Maria Ursulita Silvério Castro em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES CORREIA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 13:45

Juntada de diligência
11/05/2025 07:26

Publicado Notificação em 09/05/2025.
11/05/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0817275-36.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: MANOEL PEREIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 10/06/2025, às 09h30min.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDk0YmIwYzktMDQ5OC00Mzc1LTk5MTAtNzU4N2UwNGY2NTcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/01m6e MOSSORÓ/RN, 7 de maio de 2025.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/05/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:19

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/06/2025 09:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
30/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:03

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/04/2025 10:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
15/04/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA ALANY FERNANDES REINALDO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA ALANY FERNANDES REINALDO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:31

Juntada de diligência
08/04/2025 04:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JUDSON SOARES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCA JEANIA SOARES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JUDSON SOARES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA JEANIA SOARES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES CORREIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES CORREIA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:25

Juntada de diligência
03/04/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:13

Juntada de diligência
31/03/2025 01:35

Publicado Notificação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0817275-36.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: MANOEL PEREIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 29/04/2025, às 10h30min.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjcxZjFjYjQtMTcwZS00Nzg3LTg2NDQtNGU1OGY0MTI1NDU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/avebf MOSSORÓ/RN, 17 de fevereiro de 2025.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:20

Expedição de Carta precatória.
17/02/2025 21:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 21:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 21:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2025 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
15/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 22:18

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:49

Expedição de Carta precatória.
28/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/09/2023 14:01

Recebida a denúncia contra MANOEL PEREIRA FILHO
31/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:47

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0817275-36.2022.8.20.5106 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: FRANCISCA JEANIA SOARES DA SILVA INVESTIGADO: MANOEL PEREIRA FILHO DESPACHO Vistos, etc.

Face ao contido na manifestação retro, onde o MP informa que ainda restam diligências pendentes de cumprimento pela Delegacia de Polícia, em atenção ao contido no art. 14, I da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJRN, determino a notificação da Delegacia de Polícia, via PJE, para que cumpra as diligências requeridas pelo MP, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Com a resposta, sigam os autos ao MP para manifestação.

Expedientes necessários.

MOSSORÓ/RN, 7 de agosto de 2023.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:29

Apensado ao processo 0814736-97.2022.8.20.5106
26/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 18:45

Conclusos para despacho
24/08/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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