26/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:44

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/12/2024 15:17

Juntada de cálculo
28/09/2023 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2023 12:13

Outras Decisões
28/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 05:33

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:52

Publicado Intimação em 15/06/2023.
01/07/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 13:52

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0825966-29.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, ANA PAULA DA SILVA MACHADO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO O presente feito encontra-se na Contadoria Judicial – COJUD para fins de elaboração de cálculos de cumprimento de sentença.

São cálculos complexos, que demandam conhecimento técnico extremante refinado (ex-vi das conversões remuneratórias pela URV), tanto quanto, suscitam esclarecimentos especializados acerca de divergências de valores apresentados pelas partes, envolvendo, normalmente, grandes cifras, cujo trabalho técnico engloba a análise de diversos processos das as Varas de Fazenda Pública de Natal.

A alternativa de suspensão do curso de processos, para dirimir esse conflito técnico, faz-se necessária, para evitar pagamento de valores a maior; ou a menor.

Isso significa que a análise técnica em questão é essencial para a deslinde do pedido de cumprimento de sentença.

Por essa razão, não é possível ao Juízo - salvo raras exceções em que há cabal demonstração do equívoco de cálculos -, (exceção em que o presente caso não comporta) - analisar com o mínimo de segurança o pedido de fixação do valor a ser pago, sem a prévia realização dessa prova essencial, a qual é produzida sob o crivo do contraditório e por profissional de confiança do Juízo, na Contadoria Judicial do TJRN.

Em face desse óbice, por ora insuperável, outra medida processual não resta a este Juízo, a não ser, determinar o sobrestamento do curso deste processo, até que venham aos autos os dados técnicos – e seguros -, de modo a permitir homologação do valor correto.

Publique-se e suspenda-se, na pendência dos cálculos pela COJUD.

NATAL/RN, 29 de maio de 2023.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0010995-67.2005.8.20.0001
24/05/2023 11:12

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
24/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:25

Declarada incompetência
17/05/2023 08:50

Conclusos para despacho
17/05/2023 08:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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