23/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739810 - Email: [email protected] Processo nº: 0800571-40.2025.8.20.5106 REQUERENTE: FRANCISCO ROZEILTON FERREIRA DE MELO Advogado do(a) REQUERENTE: DAVID MORAIS DE MEDEIROS - RN20504 REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 CERTIDÃO U4-Movimenta para expedição Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico diante da manifestação/documentação acostada pelo REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A, que seguem os autos para cumprimento da secretaria judiciária, intimando-se a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), se houver, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

Mossoró/RN, 9 de setembro de 2025 LISANDRA MICHELLE CLEMENTE DA SILVA documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Unidade de Controle de Prazos
19/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 00:07

Expedição de Certidão.
06/09/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0800571-40.2025.8.20.5106 AUTOR: FRANCISCO ROZEILTON FERREIRA DE MELO REU: BANCO AGIBANK S.A G DECISÃO 1) Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença de OBRIGAÇÃO DE FAZER, cuja regência se dará pela aplicação dos artigos 536 e 537 do NCPC. 2) INTIME-SE a parte ré, por seu procurador, via PJE, e por MANDADO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da Obrigação de Fazer imposta na Sentença, sob pena de aplicação de MULTA ÚNICA a se reverter em favor da parte exequente, podendo ser reaplicada quantas vezes forem necessárias, com valores diversos, ou aplicadas outras medidas coercitivas. 3) Apresentada impugnação (artigo 535 do NCPC), INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA, por seu representante judicial, via PJE, para, em 15 dias, apresentar sua resposta.

Após, faça-se a CONCLUSÃO dos autos. 4) Não sendo apresentada impugnação, provando ou não a parte executada, nestes autos, o cumprimento da Sentença, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, por seu advogado, via PJE, para se manifestar no prazo de 15 dias. 5) Após, CONCLUSÃO.

MOSSORÓ /RN, data e hora registradas via sistema.

MICHEL MASCARENHAS SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 09:05

Processo Reativado
12/06/2025 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 11:15

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:43

Homologada a Transação
28/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 15:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859349-95.2023.8.20.5001

Maria Fausta Fernandes de Araujo

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Geailson Soares Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0804103-37.2025.8.20.5101

Maciel Luciano dos Santos

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Paulo Victor Dantas Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2025 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0820312-46.2024.8.20.5124

Leticia Elizabete Gomes de Oliveira

Decolar. com LTDA.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0800502-18.2024.8.20.5114

Procuradoria Geral do Municipio de Cangu...

Sidney Balbino da Silva

Advogado: Alane dos Santos Cabral

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/02/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0803073-77.2025.8.20.5129

Jose Prudencio de Oliveira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Luana Maria Soares Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2025 12:05

Exibir Processo