10/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO o as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito.
08/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:33

Juntada de Certidão
04/09/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:16

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801024-64.2025.8.20.5161 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: STENIO LUCIO DA ROCHA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara, 15 de agosto de 2025.

IVANALDO DA SILVA BARRETO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
15/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 19:29

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 01:47

Publicado Notificação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:10

Publicado Citação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Citação

Fica a parte citada para, no prazo de 30 (trinta dias), responder aos termos da presente ação.

Oportunamente, deverão ser apresentados todos os documentos de que disponha para dar substância à eventual oposição ao pedido constante da inicial.
04/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 22:40

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801516-79.2025.8.20.5121

Maria da Luz Santiago

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/04/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0845684-41.2025.8.20.5001

Maria das Dores Melo de Lima

Municipio de Natal

Advogado: Kelvin Santos de Oliveira Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0802732-17.2025.8.20.5108

Jose Hugo de Oliveira Peixoto

Flavia Giovanna da Costa Nobrega

Advogado: Maria Danielle de Queiroz Macena

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0846664-85.2025.8.20.5001

Wagner Michael Gomes da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0802276-47.2024.8.20.5126

Luciana Mauricio de Lima

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2024 14:27

Exibir Processo