18/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de WILLIAM SILVA CANUTO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800307-38.2025.8.20.5101 AUTOR(A): DAMIAO CIRINO DA COSTA RÉU: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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