10/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
14/08/2025 07:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.
23/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852829-56.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

SINDEBERG SILVA DANTAS (ID. 149292353) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.

Após, retifique-se o demonstrativo de cálculos (ID. 148145461), excluindo a atualização de valores respectiva e reduzindo, com observância da proporção da participação da parte ora excluída, os honorários de sucumbência, caso tenham sido fixados neste feito sobre o valor global da execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:15

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:48

Recebidos os autos
08/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:26

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 03:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/02/2025 16:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/02/2025 16:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
26/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:51

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição incidental
23/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:44

Juntada de Petição de petição incidental
24/10/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
07/06/2023 23:03

Conclusos para decisão
07/06/2023 23:03

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 15:01

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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