25/08/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:11

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0802773-32.2022.8.20.5126 Parte autora: GRACIANE COSTA Parte requerida: MUNICIPIO DE JACANA SENTENÇA Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi efetuado o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

A parte executada é isenta de custas.

Intimem-se e após arquivem-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2025 10:59

Conclusos para julgamento
13/07/2025 10:58

Juntada de Alvará recebido
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 07:52

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av.

Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº0802773-32.2022.8.20.5126 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO as parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados que constarão no alvará, tais como, nome do banco, número do banco, agência, conta bancária e nome do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados.

Santa Cruz/RN, 20 de maio de 2025. (Documento assinado digitalmente) MARCIA MILENA VARELA LEITE Chefe de Secretaria
20/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:24

Juntada de penhora
01/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição urgente
19/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:20

Juntada de penhora
12/12/2024 16:31

Juntada de cálculo
12/12/2024 16:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JAÇANÃ em 07/12/2024.
09/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:55

Expedição de Ofício.
20/09/2024 22:58

Juntada de cálculo
31/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:43

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 14:28

Conclusos para decisão
09/05/2024 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 08/05/2024 23:59.
11/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:37

Outras Decisões
21/02/2024 16:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 16:14

Transitado em Julgado em 08/11/2023
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 04:25

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 04:25

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 16:52

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 01:15

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:15

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:20

Outras Decisões
23/11/2022 15:28

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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