04/08/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CHAVES JERONIMO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0801043-34.2023.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que, que os autos retornaram da Turma Recursal, desta forma esta secretaria irá expedir intimação para no prazo de 10 dias as partes ficarem cientes e se manifestarem no que entender de direito, sob pena de arquivamento.

O referido é verdade e dou fé.

São Miguel/RN, 04 de Julho de 2025.

LILIANE DE FREITAS GONÇALVES Auxiliar Técnica (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:46

Recebidos os autos
03/07/2025 13:46

Juntada de intimação de pauta
18/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 11:23

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 13:59

Conclusos para julgamento
07/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:00

Conclusos para decisão
29/02/2024 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 15:02

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:40

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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