TJRN - 0819864-88.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:38
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 29/07/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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29/07/2025 17:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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21/07/2025 20:38
Juntada de Certidão
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20/05/2025 00:58
Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:57
Decorrido prazo de Juliana Bracks Duarte em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:57
Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BATISTA FILHO em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:57
Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:57
Decorrido prazo de NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
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14/05/2025 04:31
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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14/05/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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14/05/2025 03:55
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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14/05/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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12/05/2025 11:30
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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12/05/2025 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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12/05/2025 10:58
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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12/05/2025 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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12/05/2025 10:39
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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12/05/2025 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0819864-88.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA ANDRADE DE AZEVEDO EXECUTADO: MARIA CÉLIA LOPES DE ANDRADE, FRR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAÇÃO MAIS LTDA DESPACHO Considerando o falecimento da executada MARIA CÉLIA LOPES DE ANDRADE, determino a habilitação de seus herdeiros RENATO LOPES DE ANDRADE (CPF *25.***.*74-74), FÁBIO LOPES DE ANDRADE (CPF *76.***.*63-87) e RICARDO LOPES DE ANDRADE (CPF *09.***.*45-03), representados pelos advogados em anexo.
Diante da alegação de impossibilidade material de cumprimento das obrigações firmadas no acordo homologado por este Juízo, em razão do imóvel em discussão haver sido objeto de permuta pelo Município de Natal em favor de sociedade empresária que não figura na presente lide (CEI - Centro de Educação Integrada Ltda, CNPJ 12.***.***/0001-02), defiro o pedido formulado pela parte executada e designo audiência de conciliação para o dia 29/07/2025, às 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.
Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.
O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.
No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.
Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.
Natal/RN, 7 de maio de 2025.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/05/2025 16:43
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 29/07/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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08/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 12:10
Conclusos para despacho
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29/09/2023 11:57
Juntada de Petição de contestação
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23/09/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 04:27
Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BATISTA FILHO em 23/05/2023 23:59.
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24/05/2023 04:27
Decorrido prazo de Juliana Bracks Duarte em 23/05/2023 23:59.
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24/05/2023 04:27
Decorrido prazo de NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
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23/05/2023 17:36
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/05/2023 03:31
Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BATISTA FILHO em 11/05/2023 23:59.
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12/05/2023 03:31
Decorrido prazo de NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR em 11/05/2023 23:59.
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12/05/2023 03:30
Decorrido prazo de Juliana Bracks Duarte em 11/05/2023 23:59.
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11/05/2023 21:48
Conclusos para decisão
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11/05/2023 17:08
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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27/04/2023 11:34
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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27/04/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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26/04/2023 13:46
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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26/04/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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24/04/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 08:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/04/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 16:29
Conclusos para despacho
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17/04/2023 16:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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