14/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 08:59

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de EDILSON MOURA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de EDILSON MOURA em 01/07/2025 23:59.
20/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Processo:0802218-64.2025.8.20.5108 Parte autora/Requerente:EDILSON MOURA Parte ré/Requerido:Banco Mercantil do Brasil SA SENTENÇA Trata-se de ação judicial, onde as partes em epígrafe, no curso do processo, celebraram acordo extrajudicial e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório.

Decido.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade das partes, dele podendo desistir ou transigir.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.

Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 153642371).

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado.

Custas já pagas.

Fica o arquivamento do processo condicionado ao integral cumprimento do acordo, devendo a parte interessada comunicar nos autos a quitação integral.

Cumprido o acordo, certifique-se e, nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento com as baixas de estilo.

Eventual descumprimento poderá ensejar o prosseguimento do feito em fase de execução, nos termos pactuados entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pau dos Ferros, 5 de junho de 2025.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito
06/06/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:23

Homologado o pedido
05/06/2025 16:23

Homologada a Transação
04/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 04/06/2025 14:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
04/06/2025 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 14:30, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
04/06/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0802218-64.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EDILSON MOURA Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 04/06/2025 14:30h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares.

O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência.

PAU DOS FERROS, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:05

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 04/06/2025 14:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
12/05/2025 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILSON MOURA.
10/05/2025 20:14

Conclusos para despacho
10/05/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801776-98.2025.8.20.5108

Apolonio Cardoso Lopes

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/04/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0834101-30.2023.8.20.5001

Wesclen Silva de Lima

Municipio de Natal

Advogado: Nilson Nelber Siqueira Chaves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0803363-72.2023.8.20.5126

Lucicleide Rodrigues da Silva

Samuel Alves de Morais

Advogado: Laercio Pereira Costa Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0817346-28.2023.8.20.5001

Kaline Shirley da Silva Nascimento

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/04/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0807108-67.2025.8.20.5004

Wallace Wagner Goncalves Pinto

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Pedro Sotero Bacelar

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2025 22:04

Exibir Processo