TJRN - 0808123-71.2025.8.20.5004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 08:50
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 00:13
Homologada a Transação
-
12/07/2025 18:33
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:45
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808123-71.2025.8.20.5004 Autor: PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES Réu: LATAM LINHAS AEREAS SA DESPACHO Com base na petição acostada pelo autor (ID 156171653), intime-se o réu para tomar ciência, bem como se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias.
Natal/RN, 1 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juiz de Direito -
02/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 05:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 07:26
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 22:34
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 22:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/06/2025 00:13
Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 25/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 04:05
Juntada de entregue (ecarta)
-
07/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
07/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 21:27
Juntada de ato ordinatório
-
03/06/2025 16:12
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2025 07:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2025 11:40
Juntada de ato ordinatório
-
24/05/2025 00:32
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:06
Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 19/05/2025.
-
23/05/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:24
Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025.
-
16/05/2025 01:53
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808123-71.2025.8.20.5004 Autor: PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES Ré: TAM - LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Cuida-se de ação proposta sob o rito do Juizado Especial Cível.
A fim de preservar o incentivo à autocomposição do litígio, será conferido às partes ou aos seus procuradores a oportunidade de oferecer proposta de acordo diretamente nos autos como medida de efetividade do acesso à justiça, restando atendidos, com isso, os critérios estabelecidos no artigo 2º, da Lei 9.099/95, em especial os da celeridade, informalidade, e o da simplicidade.
Sendo assim, determino, a adoção do seguinte procedimento: 1.
A parte ré deverá ser citada e intimada para dizer se tem proposta de acordo a apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando o valor, a data e a forma de cumprimento da obrigação assumida, dentre outros detalhes; 2.
Na mesma oportunidade, a parte ré deverá ser intimada para, caso não tenha interesse em propor acordo nos autos, apresentar Contestação, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, pugnando pelo julgamento antecipado da lide ou pela realização de Audiência de Instrução, especificando, nesse caso, quais as provas que pretende produzir e justificando a necessidade de realização do ato; 3.
Em havendo Contestação com preliminares e documentos, deverá a Secretaria Unificada providenciar a intimação da parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante autoriza o inc.
XIX do art. 78 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Caderno Judicial (Provimento nº 154/2016-CGJ/RN, de 09 de setembro de 2016); 4.
Em caso de ausência de Réplica ou havendo manifestação pelo julgamento antecipado, os autos deverão ser conclusos para sentença; 5.
Havendo pedido de produção de prova em Audiência de Instrução, formulado por quaisquer das partes, os autos deverão ser conclusos para Decisão; 6.
Caso seja formulada proposta de acordo, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar acerca dessa, em 5 (cinco) dias, sob pena de se entender por sua recusa; 7.
Em caso de recusa (expressa ou tácita) da proposta de acordo, a parte ré deverá ser intimada a apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, pugnando pelo julgamento antecipado da lide ou pela realização de Audiência de Instrução, especificando, nesse caso, quais as provas que pretende produzir e justificando a necessidade de realização do ato.
Intime-se a parte autora.
Cite-se e intime-se a parte ré.
Natal/RN, 13 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito -
14/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:05
Determinada a citação de TAM - LINHAS AÉREAS S/A
-
12/05/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830933-49.2025.8.20.5001
Jose de Freitas
Doctor Excellence LTDA
Advogado: Francisco Hilton Machado
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/05/2025 16:13
Processo nº 0850910-32.2022.8.20.5001
Maria Carvalho Alves de Franca
Livelo S.A.
Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/07/2025 18:42
Processo nº 0850910-32.2022.8.20.5001
Maria Carvalho Alves de Franca
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/07/2022 15:19
Processo nº 0802162-52.2025.8.20.5101
Naira Gloria da Costa Lopes
Banco Bmg S/A
Advogado: Ralina Fernandes Santos de Franca Medeir...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/05/2025 10:43
Processo nº 0809992-54.2025.8.20.5106
Flavio Teixeira de Souza
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jaciel Paiva do Amaral Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/05/2025 16:35