05/06/2025 00:07

Decorrido prazo de Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:37

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0830567-44.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: HELCON LUIZ LINHARES AVELINO SOUZA Réu: Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO HELCON LUIZ LINHARES AVELINO SOUZA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 12 de maio de 2025 CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Unidade
12/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 09:43

Juntada de diligência
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:47

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:12

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:11

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:10

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:10

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:10

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:09

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:09

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:08

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:08

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:07

Desentranhado o documento
22/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:11

Outras Decisões
20/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
13/05/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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