27/05/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 09:34

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 06:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801168-24.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS REU: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
07/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:14

Homologada a Transação
14/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 14:33

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 15/05/2025 11:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
14/04/2025 14:05

Desentranhado o documento
14/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 15/05/2025 11:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
25/03/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:51

Recebidos os autos.
14/03/2025 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
14/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:15

Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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