19/09/2025 06:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:26

Outras Decisões
15/08/2025 07:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:18

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 05/08/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
07/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
05/08/2025 04:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 23:30

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 26/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Processo: 0800533-32.2025.8.20.5137 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande/RN, fica designado o dia 05/08/2025, às 09:30 horas, na sala de audiência virtual deste juízo, que poderá ser acessada através do LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/forumcgjuizado ou escaneando o QR-CODE acima (ambos os métodos necessitam do Microsoft Teams) para realização de Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível, por videoconferência, pelo que ficam as partes intimadas, por intermédio de seu(s) Procurador(es) e Advogado(s), para participar(em) do referido ato processual no dia, hora e local designados, com as devidas cautelas e advertências legais.

Campo Grande/RN, 13 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS Técnico Judiciário
13/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:42

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível redesignada conduzida por 05/08/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
03/06/2025 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800533-32.2025.8.20.5137 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JANDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço o presente ato com o fim de CITAR e INTIMAR a parte ré para comparecer na audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, bem como a parte autora para igual finalidade, no dia 20/06/2025, às 11:00horas.

As partes poderão participar de forma virtual, através do LINK da sala virtual https://lnk.tjrn.jus.br/forumcgjuizado.

Caso a parte não tenha condições de acessar a sala virtual, deverá comparecer ao fórum, onde será ouvida em sala separada, observando-se as restrições sanitárias.

A parte ré deverá apresentar defesa até a audiência (FONAJE, Enunciado nº 10: A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento) e a parte autora, por sua vez, a réplica.

As partes poderão levar até o máximo de três testemunhas, que comparecerão à audiência independentemente de intimação (art. 34, caput, da Lei nº 9.099/1995).

Fica advertido à parte ré que seu não comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, acarretará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/1995).

E à parte autora que sua ausência à audiência acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995).

Conforme autorização da Res. nº 345/2020 do CNJ e Resoluções nºs 22/2021 e 28/2022 do TJRN, INTIMO as partes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a adoção do JUÍZO 100% DIGITAL, que “constitui na modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores” (art. 2º da Res. 22/2021 TJRN).

Caso a parte ré não apresente consentimento expresso no prazo supracitado de 05 (cinco) dias, poderá se opor até a audiência.

Na hipótese das partes ficarem silentes após os prazos supracitados, restará configurada a aceitação tácita.

CAMPO GRANDE, 16 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA .

Juiz(a) de Direito
16/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a JANDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
16/05/2025 10:25

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 06:06

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0800533-32.2025.8.20.5137 Partes: JANDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA x SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO A parte autora promove ação com o escopo de obter declaração de nulidade referente aos descontos que têm sido levados a efeito em seu benefício previdenciário.

Ocorre que, no bojo da petição inicial, a parte autora fala que não reconhece a cobrança sob a rubrica “CONTRIB.

SINDNAPI 0800 357 7777” e, no pedido liminar se refere à cobrança “CONTRIBUIÇÃO AAPB UNIVERSO”, finalizando sua peça vestibular com pedido referindo-se à “CONTRIBUIÇÃO CEBAP 0800 715 8056”.

Por fim, junta extratos do INSS com desconto de contribuição.

Não resta claro contra que cobrança a parte demandante se insurge.

Deste modo, impõe-se a emenda da petição para esclarecer o objeto pretendido, bem como para juntar documento correspondente.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de esclarecer o objeto da demanda.

Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado, ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura.

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
02/05/2025 08:33

Conclusos para decisão
02/05/2025 05:05

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 20/06/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
02/05/2025 05:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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