09/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de VALDOMIRO RAFAEL OLEGARIO em 08/07/2025 23:59.
20/06/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 10:50

Juntada de diligência
04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:12

Decorrido prazo de VALDOMIRO RAFAEL OLEGARIO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:03

Decorrido prazo de VALDOMIRO RAFAEL OLEGARIO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:59

Expedição de Mandado.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800971-72.2025.8.20.5100 AUTOR: VALDOMIRO RAFAEL OLEGARIO REU: JOSE BERNARDO DA COSTA SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, merecendo, pois a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, in verbis: Enunciado 90: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após, o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Assu, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
18/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:16

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 10:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
09/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800971-72.2025.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: VALDOMIRO RAFAEL OLEGARIO Réu: JOSE BERNARDO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da contestação/preliminares suscitadas.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
02/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:40

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 10:24

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 08/04/2025 09:10 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
08/04/2025 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
31/03/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:45

Juntada de diligência
30/03/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 10:28

Juntada de diligência
07/03/2025 11:20

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:20

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:04

Recebidos os autos.
07/03/2025 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
07/03/2025 09:47

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 08/04/2025 09:10 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
07/03/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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