11/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:54

Recebidos os autos
09/09/2025 12:54

Juntada de despacho
07/07/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025 07:50

Decorrido prazo de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN em 30/06/2025.
30/06/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Criminal de Mossoró em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Criminal de Mossoró em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/06/2025 15:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
04/06/2025 16:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 15:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
03/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:27

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO LIMA PINHEIRO em 02/06/2025.
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO LIMA PINHEIRO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:37

Desentranhado o documento
28/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 19:16

Juntada de diligência
27/05/2025 17:58

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:16

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 11:17

Juntada de diligência
09/05/2025 00:52

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO LIMA PINHEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:52

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO LIMA PINHEIRO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:46

Juntada de diligência
07/05/2025 20:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2025 14:17

Decorrido prazo de TAMISA GABRIELA CARLOS PACHECO JALES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:48

Decorrido prazo de TAMISA GABRIELA CARLOS PACHECO JALES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:06

Juntada de diligência
22/04/2025 11:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, a designação de audiência no presente feito: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão 2ª VCRIMOS Data: 04/06/2025 Hora: 15:30 , a ser realizada através da Plataforma ZOOM.

Acessar a reunião da audiência pelo ZOOM.

Ingressar no seu computador, Navegador de internet ou aplicativo móvel no telefone celular, pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/8998771077?pwd=dXBmMkhUM09VR0NVTHIyblhBK2pUdz09 ou ID da reunião: 899 877 1077, Senha de acesso: 899 Mossoró-RN, 28 de março de 2025 CARLOS JOSE DE FREITAS Servidor Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006, conforme impressão infra
14/04/2025 16:35

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:05

Expedição de Ofício.
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/03/2025 06:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:39

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/06/2025 15:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
27/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/03/2025 16:35

Recebida a denúncia contra FELIPE AUGUSTO LIMA PINHEIRO
18/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 12:39

Juntada de diligência
20/02/2025 08:53

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:13

Outras Decisões
17/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 06:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:55

Decorrido prazo de Ministério Público em 03/02/2025.
11/02/2025 10:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/02/2025 04:08

Decorrido prazo de MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de TAMISA GABRIELA CARLOS PACHECO JALES em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:30

Juntada de Petição de inquérito policial
21/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:53

Juntada de Petição de inquérito policial
15/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
15/01/2025 13:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:06

Outras Decisões
19/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:02

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:04

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 14:57

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 14:53

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 14:24

Audiência Custódia realizada conduzida por 04/12/2024 13:55 em/para Central de Flagrantes Pólo Mossoró, #Não preenchido#.
04/12/2024 14:24

Concedida a Liberdade provisória de FELIPE AUGUSTO LIMA PINHEIRO.
04/12/2024 14:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 13:55, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
04/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:31

Audiência Custódia designada conduzida por 04/12/2024 13:55 em/para Central de Flagrantes Pólo Mossoró, #Não preenchido#.
04/12/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 08:24

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 05:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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